Participaram da formação 66 acadêmicos de Direito recém-admitidos no Programa de Estágio do Tribunal de Justiça do Amazonas. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Escola...
Faltam apenas cinco correções para ultrapassar o resultado de todo o ano de 2023, que totalizou 44 ações correicionais. A atividade é uma atribuição da Corregedoria fundamental para a melhoria do...
Veículos estão no pátio da Prefeitura, que pediu medida como garantia futura de indenização pelos danos. Decisão liminar da 2.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus desta quinta-feira (11/07)...
O processo julgado nesta quinta-feira (11/07) analisa o caso de dois homens acusados de homicídio qualificado, que vitimou Raimundo Rodrigues da Silva. A Comarca de Lábrea finaliza nesta sexta-feira (12/07) a...
Os trabalhos de correção no Poder Judiciário e os serviços oferecidos pelos cartórios extrajudiciais são atribuídos pela Corregedoria-Geral de Justiça. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, coordenou esta...
Carlos Guedes da Silva Lima e Paulo Victor Trindade Lima foram condenados sob a acusação de homicídio qualificado contra a vítima Diego Júnior de Souza Serra. Os réus Carlos Guedes da...
Os dois acusados foram presos em maio deste ano, na “Operação Carimbadores”, deflagrada pela Polícia Civil do Estado do Amazonas. O Juiz de Direito Rosberg de Souza Crozara, da 2.ª...
A publicação é parte das estratégias de monitoramento desenvolvidas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e do Socioeducativo (GMF/TJAM), com o apoio técnico do “Programa Fazendo Justiça” (CNJ/PNUD)....
Com a atividade em Apuí, a Ejud/TJAM atinge o número de 21 comarcas alcançadas pelas ações do programa em 2024. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio...
Entre as notas emitidas neste ano, verifique-se a preocupação com indícios de fraudes em documentos de processos e a sugestão de medidas para corrigir erros quando possível. O Centro de Inteligência...
Ampliação do Ponto de Inclusão Digital (PID) no Distrito do Purupuru oportunizará novos serviços judiciais aos moradores. No próximo dia 18 de julho, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...
Um desses atendimentos aconteceu na manhã desta quarta-feira e foi acompanhada pela equipe do Portal do TJAM. Cidadãos com deficiência auditiva que buscam os serviços na Ouvidoria-Geral de Justiça do Poder...
No período de 5 a 9 de agosto, unidades judiciárias da capital e do interior (incluindo 1.º e 2.º Graus) deverão adotar medidas para agilizar o trâmite de processos que tenham...
Bem foi demolido por risco de desabamento, causado pela erosão em galerias de águas de chuva. Sentença da 3.ª Vara da Fazenda Pública condenou o Município de Manaus a indenizar proprietários...
Estudante ainda estava matriculada o último ano do ensino médio quando foi aprovada no vestibular para o curso de Filosofia da Ufam. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do...