Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…

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Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…

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Em alusão ao mês de prevenção e conscientização do câncer de mama, o Tribunal de…

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Município de Manaus deverá disponibilizar mediador para aluno com Transtorno do Espectro Autista

Decisão liminar foi proferida considerando o direito constitucional à educação da criança. Decisão liminar da…

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Boas práticas desenvolvidas pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar são destacadas durante o XV Fonavid  

Vídeo institucional destacando as boas práticas desenvolvidas pela Cevid/TJAM e também pela cartilha “Precisamos falar…

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TCE-AM lança Portal da Integridade para promover ética no ambiente de trabalho

Fortalecendo a ética e integridade no ambiente de trabalho, o Tribunal de Contas do Amazonas…

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Juízo da Comarca de Barreirinha condena ex-prefeito a mais de seis anos de prisão por crime de responsabilidade

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