O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Aderindo ao uso da inteligência artificial para aumento da produtividade, a Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de…
O evento ocorrerá no período de 21 a 24 de novembro e tem a finalidade de contribuir para o combate…
Segundo acórdão, o que caracteriza o fato gerador do tributo é a circulação jurídica, e…
Essa é a segunda turma que conclui a formação no nível intermediário neste ano de…
Com a mudança temporária da sede da CGJ para o Alto Solimões, corregedor cumpre agenda…
Podem se inscrever entidades privadas constituídas no Amazonas há no mínimo um ano e que…
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