Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – Seminário sobre direito ao trabalho da pessoa deficiente acontece amanhã (27/10)
Entre os palestrantes está o primeiro juiz cego do Brasil, Ricardo Tadeu, desembargador do TRT-9.…
Portal TRT11 – Seminário Socioambiental orienta administração pública sobre legislação ambiental
Palestra de especialista apresentará exigências ambientais que precisam ser feitas às empresas que participam de…
Corregedoria e Prefeitura de Tabatinga discutem cooperação técnica para realização do “Registre-se” e para avançar na regularização fundiária
Os termos serão elaborados para a assinatura dos titulares da CGJ e da Prefeitura ainda…
Portal TRT11 – TRT-11 alerta para golpe por WhatsApp prometendo liberar créditos de ações trabalhistas
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR)alerta que pessoas de má-fé estão se…
Desembargadora Graça Figueiredo e juízas da Corte Estadual representam o TJAM no XV Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Realizado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a XV edição do FONAVID…