Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Câmaras Reunidas dão provimento a recurso do Estado para cobrança de ICMS em deslocamento de produtos de mesmo contribuinte para venda
Segundo acórdão, o que caracteriza o fato gerador do tributo é a circulação jurídica, e…
Turma do Curso de Libras Intermediário da EJUD conclui formação
Essa é a segunda turma que conclui a formação no nível intermediário neste ano de…
Em Atalaia do Norte, corregedor visita Fórum de Justiça e conversa com prefeito do município
Com a mudança temporária da sede da CGJ para o Alto Solimões, corregedor cumpre agenda…
TJAM publica edital para cadastro de entidades interessadas em receber pessoas com alternativas penais
Podem se inscrever entidades privadas constituídas no Amazonas há no mínimo um ano e que…
Portal TRT11 – Justiça Itinerante e a estiagem no Amazonas: desafio da Corregedoria para garantir acesso à Justiça no Alto Solimões
A forte estiagem que atinge o Estado do Amazonas está causando impactos significativos na população…