O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Traduzida pela primeira vez para uma língua indígena, exemplar da Constituição foi entregue para o acervo da Fundação Biblioteca Nacional…
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), via Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp), realizou, na manhã desta…
Sentença proferida pela juíza Jacinta Silva dos Santos se dá no âmbito da Ação Civil…
Os conselheiros do Tribunal de Contas (TCE-AM) devem julgar ao menos 80 processos durante a…
Decisão da 3ª Turma baseia-se na Teoria Menor, prevista no CDC A 3ª Turma do…
No coração da região de fronteira do Amazonas, a parceria colaborativa entre a Corregedoria-Geral de…
Doação é resultante da campanha “Doe livros… doe sonhos” pela qual o TJAM, mobilizou seu…
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