Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Decisão judicial determina que Prefeitura de Atalaia do Norte implante o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no prazo de seis meses no município
Sentença proferida pela juíza Jacinta Silva dos Santos se dá no âmbito da Ação Civil…
TCE-AM terá 80 processos em pauta na sessão desta quinta-feira (26)
Os conselheiros do Tribunal de Contas (TCE-AM) devem julgar ao menos 80 processos durante a…
Portal TRT11 – TRT-11 aplica Código de Defesa do Consumidor para autorizar desconsideração da personalidade jurídica sucessiva
Decisão da 3ª Turma baseia-se na Teoria Menor, prevista no CDC A 3ª Turma do…
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas fortalece parceria estratégica com Polícias Federal e Militar no Alto Solimões
No coração da região de fronteira do Amazonas, a parceria colaborativa entre a Corregedoria-Geral de…
GMF e NAV doam 700 obras literárias para serem utilizadas em projetos de leitura e de ressocialização com internos do IPAT
Doação é resultante da campanha “Doe livros… doe sonhos” pela qual o TJAM, mobilizou seu…