O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Traduzida pela primeira vez para uma língua indígena, exemplar da Constituição foi entregue para o acervo da Fundação Biblioteca Nacional…
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), via Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp), realizou, na manhã desta…
Os atos possuem caráter de orientação aos órgãos do tribunalO Centro de Inteligência do Tribunal…
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, determinou, por meio…
Com cinco mesas de debates sobre o controle da gestão pública, o seminário “O Controle…
A cooperação, conforme mencionado na cerimônia, visa a fortalecer a capacidade das autoridades em solucionar…
Obras estão em curso e deverão ser entregues no início de dezembro Acessibilidade e alternativas…
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