Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – Centro de Inteligência do TRT-11 aprova mais duas notas técnicas
Os atos possuem caráter de orientação aos órgãos do tribunalO Centro de Inteligência do Tribunal…
Conselheiro do TCE-AM suspende PSS da Semsa de Boca do Acre
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, determinou, por meio…
Seminário sobre administração pública e democracia brasileira encerra as comemorações dos 73 anos do TCE-AM
Com cinco mesas de debates sobre o controle da gestão pública, o seminário “O Controle…
TJAM participa da cerimônia que oficializou o Estado como integrante do Sistema Nacional de Análise Balística (Sinab)
A cooperação, conforme mencionado na cerimônia, visa a fortalecer a capacidade das autoridades em solucionar…
Portal TRT11 – Prédios do TRT-11 terão acesso a cadeirantes e condutores de bicicleta
Obras estão em curso e deverão ser entregues no início de dezembro Acessibilidade e alternativas…