O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Ney Costa Alcântara de Oliveira Filho, Ana Carolina Arruda Vasconcelos e Jessica Vitoriano Gomes foram empossados na tarde de segunda-feira.…
A magistrada, que preside a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Amazonas, reiterou o compromisso…
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Instituto Amazonense…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e a Câmara Municipal de Manaus (CMM) renovaram…
O objetivo é capacitar os profissionais do Poder Judiciário e de outras instituições que atuam…
Na sentença, a juíza Juliana Arrais Mousinho evidencia que além da segura palavra da vítima,…
Inscrições poderão ser feitas de 25/10 a 27/11, para “Prêmio Eduardo Ribeiro” e “Prêmio Memória…
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