Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
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TJAM institui “Prêmio Estadual Conciliar é Legal”
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Prazo para inclusão de processo na pauta da Semana Nacional da Conciliação termina nesta sexta-feira, dia 20
O cidadão que tiver processo na Justiça e quiser conciliar não pode perder tempo. O…
Portal TRT11 – Expediente será suspenso nas unidades do TRT-11 em Manaus (AM) no dia 24 de outubro
O funcionamento será normal no dia 23 de outubro, véspera do aniversário da capital amazonenseNo…
TCE-AM emite nota técnica orientando sobre gerenciamento de custos no setor público
No objetivo de proporcionar maior efetividade da nova norma de custos no setor público, que…