Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Comemorando 73 anos de Corte, TCE-AM sedia encontro com ministro do STJ e autoridades do estado
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Instituto Amazonense…
TCE-AM e CMM renovam parceria para programa semanal na Rádio Câmara Manaus
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e a Câmara Municipal de Manaus (CMM) renovaram…
Curso sobre “Criação, Facilitação e Coordenação de Grupos Reflexivos e Responsabilizantes para Homens Autores de Violência Contra as Mulheres” é realizado pela Ejud e Vemepa
O objetivo é capacitar os profissionais do Poder Judiciário e de outras instituições que atuam…
Em Parintins, agente público é condenado à perda de cargo e a mais de 13 anos de prisão por estupro de vulnerável
Na sentença, a juíza Juliana Arrais Mousinho evidencia que além da segura palavra da vítima,…
Comissão de Gestão da Memória divulga edital de convocação para premiação de trabalhos
Inscrições poderão ser feitas de 25/10 a 27/11, para “Prêmio Eduardo Ribeiro” e “Prêmio Memória…