O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Também presidente do Comitê de Atenção a Pessoas em Situação de Rua/TJAM, a magistrada conheceu o trabalho conjunto realizado por…
Autor apresentou documentos que comprovaram a propriedade de lote de terreno adquirido em 2008. No início de abril, sentença da…
A Casa Legislativa agraciou cinco personalidades em sessão especial alusiva ao Dia das CriançasAleam homenageou…
O crime, praticado com uso de arma de fogo, foi registrado no bairro de São…
Servidores do Regional farão cursos de libras para melhor atender à população surdaNa última terça-feira…
Conforme calendário judicial, em caso de feriados municipais a suspensão do expediente forense e dos…
Querelantes indicaram acesso a conversas de querelada por aplicativo de mensagens, obtido sem autorização judicial.…
Sign in to your account