Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – Lotes de terra que serão leiloados pelo TRT-11 somam R$ 4,2 milhões
Leilão será realizado exclusivamente pela internet no dia 13/11Lotes de terras na capital e interior…
Presidente do TCE-AM palestra em lançamento de programa de governança da Prefeitura de Manaus
“A transparência é fundamental para um sistema de integridade”. Com essas palavras o conselheiro-presidente do…
TCE-AM realiza seminário sobre controle da administração pública e a democracia brasileira
Marcando o encerramento das comemorações de aniversário dos seus 73 anos, o Tribunal de Contas…
Conscientização: Roda de conversa do Outubro Rosa no TCE-AM
Com a temática “Juntos Somos mais Fortes”, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via…
Acordo entre TJAM e Sebrae promoverá capacitação profissional para mulheres vítimas de violência dos “Juizados Maria da Penha”
Segundo a coordenadora da Cevid/TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, projeto se estenderá às comarcas do interior…