Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – Aleam homenageia corregedora do TRT-11 pela defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes no AM
A Casa Legislativa agraciou cinco personalidades em sessão especial alusiva ao Dia das CriançasAleam homenageou…
2.ª Vara do Tribunal do Júri condena acusado a 12 anos de prisão pelo crime de homicídio
O crime, praticado com uso de arma de fogo, foi registrado no bairro de São…
Portal TRT11 – TRT-11 e IFAM celebram acordo de cooperação para ações de acesso à justiça e promoção da cidadania
Servidores do Regional farão cursos de libras para melhor atender à população surdaNa última terça-feira…
Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão dias 23 e 24/10
Conforme calendário judicial, em caso de feriados municipais a suspensão do expediente forense e dos…
Justiça rejeita queixa-crime devido ao uso de prova obtida ilicitamente
Querelantes indicaram acesso a conversas de querelada por aplicativo de mensagens, obtido sem autorização judicial.…