Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
TJAM prestigia cerimônia que marcou um ano de atuação da Procuradoria Especial da Mulher, do Legislativo Estadual
A desembargadora Mirza Telma Cunha representou o Judiciário Estadual e a juíza Eline e Silva Gurgel do Amaral Pinto a Coordenadoria Estadual…
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Enfam, Esmam e Esmaf promoverão Seminário internacional “Justiça Climática e Direitos Humanos: perspectivas global, regional e local”
Seminário contará com a participação do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell…
Na 10.ª edição do programa “TJAM Podcast” juiz Luís Cláudio Chaves trata sobre a legislação aplicável a jovens infratores e sobre o programa “Justiça Restaurativa”
No programa de entrevista, o magistrado também informa sobre as medidas desenvolvidas no Amazonas para…
TCE-AM fortalece controle de recursos públicos com novo módulo de Tomada de Contas Especial
Dando continuidade ao processo de modernização interno e aperfeiçoamento da gestão dos recursos públicos, o…