Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Promovendo educação e cultura, TCE-AM premia estudantes da rede pública em comemoração aos 73 anos da Corte
Dando sequência às comemorações pelos 73 anos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a…
Três novos servidores tomam posse no Tribunal de Contas do Amazonas
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) tem três novos servidores a partir desta quarta-feira…
Enfam, Esmam e Esmaf promoverão Seminário internacional “Justiça Climática e Direitos Humanos: perspectivas global, regional e local”
Seminário contará com a participação do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell…
Na 10.ª edição do programa “TJAM Podcast” juiz Luís Cláudio Chaves trata sobre a legislação aplicável a jovens infratores e sobre o programa “Justiça Restaurativa”
No programa de entrevista, o magistrado também informa sobre as medidas desenvolvidas no Amazonas para…
TCE-AM fortalece controle de recursos públicos com novo módulo de Tomada de Contas Especial
Dando continuidade ao processo de modernização interno e aperfeiçoamento da gestão dos recursos públicos, o…