O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Envio de documentação deve ser feito conforme prazos e grupos elencados no edital. A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep/TJAM)…
Decisão foi assinada pela juíza Luiziana Teles Feitosa Anacleto, que julgou procedente uma Ação Civil Pública com pedido de Antecipação…
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo Sympla. Os participantes receberão certificado de…
Como não ficou comprovado que atividades são separadas, Justiça considerou correta a cobrança pelo Município…
Com o tema geral ”O Papel das Magistradas e Magistrados na Sociedade”, o evento conta…
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por meio da Escola de Contas…
Em sessões de júri popular, realizadas nos dias 9 e 11 de outubro, dois réus…
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