Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – TRT-11 realiza evento sobre o direito ao trabalho da pessoa com deficiência
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo Sympla. Os participantes receberão certificado de…
Câmaras Reunidas mantêm sentença sobre incidência de ISSQN em operações de locação e prestação de serviços
Como não ficou comprovado que atividades são separadas, Justiça considerou correta a cobrança pelo Município…
Portal TRT11 – Discriminação social e igualdade de gênero são temas do primeiro dia da XIX Jomatra
Com o tema geral ”O Papel das Magistradas e Magistrados na Sociedade”, o evento conta…
TCE-AM promove curso de capacitação sobre regime previdenciário do setor público
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por meio da Escola de Contas…
Em sessões do Júri, realizadas pela Comarca de Maués, réus são condenados à prisão por crimes de homicídio qualificado
Em sessões de júri popular, realizadas nos dias 9 e 11 de outubro, dois réus…