O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Nesta segunda-feira, Câmaras Isoladas Cíveis e Criminais realizaram julgamentos. O Tribunal de Justiça do Amazonas reiniciou nesta segunda-feira (23/01) as…
A medida abrange as unidades da capital e do interior do Estado, considerando a redução dos diagnósticos de novos casos…
Com apoio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e FGTB Sociedade de…
Na sessão houve sustentação oral no processo e julgamento foi suspenso após pedido de vista.…
Irregularidades como a ausência de informações sobre a gestão do Fundo da Previdência Social do…
A sentença definiu prazos para que o Município de Manaus identifique e notifique os ocupantes…
Os conselheiros que compõem o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) definiram para…
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