O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Envio de documentação deve ser feito conforme prazos e grupos elencados no edital. A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep/TJAM)…
Decisão foi assinada pela juíza Luiziana Teles Feitosa Anacleto, que julgou procedente uma Ação Civil Pública com pedido de Antecipação…
Realizada após 12 anos, a competição acadêmica é voltada para estudantes de faculdades de Direito…
Sentença destacou uso severo e impossibilidade de perícia técnica por alienação do bem, essa considerada…
O conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participou, na manhã desta segunda-feira (16),…
A 3ª Turma do TRT-11 confirmou decisão da 3ª Vara do Trabalho de ManausCom fundamento…
Parte dos processos pautados trata de aspectos como, ciência do consumidor, inspeção em medidores de…
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