Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Em Manaus, Escola Superior da Magistratura do Amazonas dá início a Júri Simulado
Realizada após 12 anos, a competição acadêmica é voltada para estudantes de faculdades de Direito…
Terceira Câmara Cível mantém sentença de improcedência de pedido de indenização por reparos em veículo
Sentença destacou uso severo e impossibilidade de perícia técnica por alienação do bem, essa considerada…
Presidente do TCE-AM participa da solenidade de abertura do V Júri Simulado da Esmam
O conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participou, na manhã desta segunda-feira (16),…
Portal TRT11 – Devedor trabalhista com doença grave consegue desbloqueio de valores para realizar biópsia
A 3ª Turma do TRT-11 confirmou decisão da 3ª Vara do Trabalho de ManausCom fundamento…
Desembargadores analisam recursos sobre cobrança de energia elétrica
Parte dos processos pautados trata de aspectos como, ciência do consumidor, inspeção em medidores de…