O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Embora a vítima já tenha 26 anos, a metodologia do Depoimento Especial foi aplicada considerando a condição especial de vulnerabilidade.…
Preenchimento será pelo critério de antiguidade, com escolha pelo Tribunal Pleno. A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais divulgou edital para preenchimento…
Em um evento marcado pela rememoração e homenagem à história, o Tribunal de Contas do…
Conquistando 50 medalhas e 1530 pontos na classificação geral, o Tribunal de Contas do Amazonas…
Ao menos 90 processos devem estar na pauta de julgamento durante a 36ª Sessão Ordinária…
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional do TJAM mantém agenda de inspeções…
Magistrado fundamentou sua decisão no Enunciado n.º 51 do Fonaje, no qual “os processos de…
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