Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Homenageando a história, TCE-AM inicia comemorações de aniversário dos 73 anos
Em um evento marcado pela rememoração e homenagem à história, o Tribunal de Contas do…
TCE-AM bate recorde no desempenho e conquista 2º lugar geral em Olimpíadas dos TCs
Conquistando 50 medalhas e 1530 pontos na classificação geral, o Tribunal de Contas do Amazonas…
Conselheiros do TCE-AM julgam 90 processos na sessão desta terça-feira (17)
Ao menos 90 processos devem estar na pauta de julgamento durante a 36ª Sessão Ordinária…
GMF/TJAM inspeciona unidade prisional na Comarca de Parintins
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional do TJAM mantém agenda de inspeções…
Juízo da 1.ª Vara do Juizado Especial Cível condena 123 Milhas a indenizar consumidora que teve voo cancelado e não recebeu reembolso
Magistrado fundamentou sua decisão no Enunciado n.º 51 do Fonaje, no qual “os processos de…