O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Envio de documentação deve ser feito conforme prazos e grupos elencados no edital. A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep/TJAM)…
Decisão foi assinada pela juíza Luiziana Teles Feitosa Anacleto, que julgou procedente uma Ação Civil Pública com pedido de Antecipação…
Em licitação para registro de preço de camiseta escolar, empresa apresentou amostra divergente do que…
O crime ocorreu em junho de 2020, no bairro Novo Aleixo, zona Leste de Manaus.…
Audiências, sessões e prazos serão suspensos, mantido somente o expediente interno no âmbito do RegionalA…
O julgamento da Ação Penal pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri começou na segunda-feira…
Acidente ocorreu em aula de educação física realizada nas dependências da escola e lesão foi…
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