Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Desembargadores rejeitam recurso do Município de Maués em caso de reintegração de servidores
Partes firmaram acordo durante curso da rescisória, ficando esvaziado o objeto da ação. Os…
Adoção – No Mês da Criança, TJAM lança novos vídeos do projeto “Encontrar Alguém” e apresenta resultados alcançados pela ação
Desde 2018, o “Encontrar Alguém” já viabilizou a adoção de 18 crianças e adolescentes que…
Comunicado: Desligamento programado da subestação de energia do Fórum de Justiça de Manacapuru, no dia 14 de outubro
A Administração da Corte Estadual de Justiça informa que no próximo dia 14…
TJAM inaugura novo fórum de Carauari, que recebeu o nome do desembargador Djalma Martins da Costa
As instalações da unidade judiciária seguem o novo padrão arquitetônico idealizado pelo TJAM para as…
Portal TRT11 – Acordo no TRT-11 garante o pagamento de R$ 100 mil a trabalhador em 36 dias após o início do processo
Após trabalhar 14 anos na empresa, ele foi dispensado sem justa causa e sem receber…