Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Câmaras Reunidas dão provimento a recurso do Estado em processo sobre pregão eletrônico
Em licitação para registro de preço de camiseta escolar, empresa apresentou amostra divergente do que…
Tribunal do Júri condena dupla acusada de matar homem no bairro Novo Aleixo após discussão
O crime ocorreu em junho de 2020, no bairro Novo Aleixo, zona Leste de Manaus.…
Portal TRT11 – XIX Jornada Institucional dos Magistrados do TRT-11 ocorrerá no período de 16 a 20 de outubro
Audiências, sessões e prazos serão suspensos, mantido somente o expediente interno no âmbito do RegionalA…
Justiça condena dois réus por homicídio e tentativa de homicídio ocorridos em lanchonete na Avenida Constantino Nery, em 2022
O julgamento da Ação Penal pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri começou na segunda-feira…
Em Manaus, escola particular indenizará família por não ter comunicado acidente que ocasionou lesão em estudante
Acidente ocorreu em aula de educação física realizada nas dependências da escola e lesão foi…