O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Depois será elaborada uma carta de intenções, direcionada ao TJAM, para eventuais providências. O Centro Especializado de Atendimento às…
As atividades incluíram visita ao cartório extrajudicial e à delegacia do município de Juruá. A Comarca de Juruá, localizada a…
Julgamento foi realizado no dia em que o processo completou 11 meses de tramitação na…
De 4 a 8 de novembro, servidores, magistrados, estagiários e colaboradores do Poder Judiciário amazonense…
Dentre as inciativas previstas, está a criação de um curso de pós-graduação especializado em LGPD…
Unidade móvel do Poder Judiciário está à disposição da população na área externa da Secretaria…
Desembargadores Elci Simões de Oliveira e João de Jesus Abdala Simões prestigiaram o evento. O…
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