Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
ENCOGE e FÓRUM FUNDIÁRIO – CGJ e órgãos parceiros realizam visita técnica ao Centro de Convenções Vasco Vasques
Mais de 250 corregedores, juízes auxiliares e assessores das Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça de…
Justiça condena empresa aérea e operadora de viagens a indenizar família por cobrança indevida por marcação de assentos comuns em voo
O litígio envolve a marcação de assentos comuns dos filhos menores de idade de um…
Esmam divulga gabarito definitivo da prova para Juiz Leigo do TJAM
O certame oferece 23 vagas para a função, a ser exercida nos Juizados Especiais de…
Pleno do TJAM aprova a remoção de quatro juízes para a Vara de Garantias Penais e de Inquéritos Policiais de Manaus
Os magistrados Careen Aguiar Fernandes, Igor de Carvalho Leal Campagnolli, Patrícia Chacon de Oliveira Loureiro e James Oliveira dos…
Escola Superior da Magistratura do Amazonas dá início ao “VI Júri Simulado”
A competição acadêmica é voltada para estudantes de faculdades de Direito e esta edição homenageia…