O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
O novo espaço da biblioteca tem um acervo composto por livros, periódicos, legislações e atos normativos correlatos à atividade do…
Medidas serão implementadas para impulsionar o atendimento da 9.ª e da 10.ª Varas de Família, criadas para atender as demandas…
Além da indenização por danos morais, a empresa deverá revisar o contrato de compra e…
Conduzida pelo juiz titular da Comarca, Manoel Atila Araripe Autran Nunes, a audiência ocorreu no…
Somente casos urgentes serão apreciados no plantão judiciárioNo feriado nacional de 12/10 (quinta-feira), consagrado a…
A seleção das 26 instituições foi realizada mediante Edital de Chamamento Público. A Vara…
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) divulgou, nesta segunda-feira…
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