Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Juízo de Iranduba condena construtora a indenizar consumidor que pagou parcelas a maior pela compra de imóvel
Além da indenização por danos morais, a empresa deverá revisar o contrato de compra e…
Comarca de São Gabriel da Cachoeira promove audiência pública sobre o direito à Educação no Município
Conduzida pelo juiz titular da Comarca, Manoel Atila Araripe Autran Nunes, a audiência ocorreu no…
Portal TRT11 – Expediente do TRT-11 será suspenso nos dias 12 e 13 de outubro
Somente casos urgentes serão apreciados no plantão judiciárioNo feriado nacional de 12/10 (quinta-feira), consagrado a…
Vemepa publica lista de instituições aprovadas para receber pessoas em cumprimento de pena alternativa de prestação de serviços à comunidade
A seleção das 26 instituições foi realizada mediante Edital de Chamamento Público. A Vara…
Escola de Contas do TCE-AM divulga vencedores do concurso estadual de redação
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) divulgou, nesta segunda-feira…