O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Encontro ocorreu nesta semana na cidade de São Paulo-SP, sendo organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com…
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), via Diretoria de Saúde (Disau/TCE-AM) e o Departamento Odontológico (Deod/TCE-AM), realizará,…
A reunião aconteceu por meio virtual e esclareceu dúvidas sobre prazos e procedimentos internos a…
Os prazos processuais que, porventura, iniciem nessas datas ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia…
Em celebração aos 73 anos de fiscalização e controle da administração pública, o Tribunal de…
As inscrições para podem ser realizadas por meio do site https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/ Com o objetivo principal…
Com plantão judiciário nos dois feriados, o tribunal terá expediente normal nos dias 13 e…
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