Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Mais de 50% das prefeituras assinam termo do TCE-AM em compromisso com a 1ª infância
Trinta e três prefeituras do Amazonas assinaram o termo de compromisso pela elaboração do plano…
Comarca de Itacoatiara recebe equipe da Ejud pelo Programa de Interiorização
Essa é a 18.ª comarca visitada pela Ejud neste ano para receber as atividades do…
Atletas do TCE-AM terão serviços de fisioterapia esportiva à disposição durante as Olimpíadas dos TCs em Cuiabá (MT)
Os servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) que participam das Olimpíadas dos Tribunais…
Portal TRT11 – Nota sobre o resultado do 3º Concurso Cultural do TRT-11
O Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do…
Pauta de julgamentos do TCE-AM terá 111 processos nesta terça-feira (10)
A pauta de julgamentos desta terça-feira (10), durante a 35ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno,…