Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
SNC 2023: Magistrados e servidores das comarcas do interior recebem orientações sobre a “Semana Nacional da Conciliação”
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Tribunal de Justiça do Amazonas funcionará em regime de plantão no feriado de quinta-feira e no ponto facultativo de sexta
Os prazos processuais que, porventura, iniciem nessas datas ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia…
TCE-AM terá vasta programação em comemoração aos 73 anos de existência
Em celebração aos 73 anos de fiscalização e controle da administração pública, o Tribunal de…
Esmam promove “Webinário sobre Português Jurídico” nesta terça-feira (10)
As inscrições para podem ser realizadas por meio do site https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/ Com o objetivo principal…
Portal TRT11 – Confira as unidades do TRT-11 que não funcionarão nos dias 12 e 24 de outubro
Com plantão judiciário nos dois feriados, o tribunal terá expediente normal nos dias 13 e…