O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Editada neste ano, a Recomendação n.º 123 recomenda aos órgãos do Poder Judiciário a observância dos tratados e convenções internacionais…
Magistrados de segunda entrância têm prazo de 15 dias para apresentar pedidos de inscrição. O Tribunal de Justiça do…
Realizada pela Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Trabalhista (Anastra), a 20º Olimpíada Nacional da…
Na abertura do Encoge, a palestra magna do ministro Luis Felipe Salomão abordou o cenário…
Magistrado Moacir Pereira Batista falou, entre outros temas, sobre o papel dos policiais como testemunhas…
Acesse o DOE, aqui. Sob risco de suspensão do show, o relator das contas de…
Em março de 2022, a Justiça já havia concedido medida cautelar suspendendo os efeitos do…
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