Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – Delegação de atletas do TRT-11 traz 41 medalhas da 20º Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho
Realizada pela Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Trabalhista (Anastra), a 20º Olimpíada Nacional da…
Amazonas participa do 92.º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil
Na abertura do Encoge, a palestra magna do ministro Luis Felipe Salomão abordou o cenário…
Juiz titular da Vara Especializada em Meio Ambiente ministra aula inaugural do “6.º Curso de Especialização em Policiamento Ambiental”
Magistrado Moacir Pereira Batista falou, entre outros temas, sobre o papel dos policiais como testemunhas…
Prefeito de Manacapuru tem 48 horas para explicar gastos com show de Zé Vaqueiro
Acesse o DOE, aqui. Sob risco de suspensão do show, o relator das contas de…
TJAM julga inconstitucional decreto da Câmara de Iranduba que suspendeu convênio entre a Prefeitura do Município e o Detran/AM e que anulou multas de trânsito
Em março de 2022, a Justiça já havia concedido medida cautelar suspendendo os efeitos do…