Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TCE-AM realiza doação de mais de 50 equipamentos para a Associação Brasileira Acolhe-DOR
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta quinta-feira (05),…
Portal TRT11 – Entrega de brinquedos arrecadados no TRT-11 será realizada neste sábado (7/10)
A programação do evento ainda conta com palestra e atividades lúdicas.O Tribunal Regional do Trabalho…
Portal TRT11 – Por indicação do MPT, Vara do Trabalho de Parintins transfere mais de R$ 794 mil à UEA
Os recursos são oriundos da reversão de multa por descumprimento de TACA Vara do Trabalho…
Portal TRT11 – PJe ficará indisponível no sábado (7/10) para atualização do sistema
A parada é necessária para instalar a versão 2.9.3O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível…
SNC 2023 – Corregedoria reúne-se com representantes de empresas de telefonia, bancos, Fazenda Pública Municipal e MPE
A edição deste ano da "Semana Nacional da Conciliação" vai acontecer entre os dias 6…