Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Prefeituras do AM têm até sexta (6) para responder questionário do TCE-AM sobre pontes e viadutos
Os 62 municípios do Amazonas têm até esta sexta-feira (6) para responderem ao questionário disponibilizado…
TCE-AM publica nomeação de mais onze candidatos aprovados no concurso público
Mais onze candidatos aprovados no concurso público do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), realizado…
Apresentando um panorama da judicialização da Saúde no Amazonas e as ações do Judiciário para garantir os direitos aos usuários do sistema, juíza Etelvina Lobo Braga é a entrevistada do programa “TJAM Podcast”
Na entrevista, a magistrada comenta sobre a atuação do Poder Judiciário no período da pandemia…
Acessibilidade – Empresa de transporte coletivo é condenada a indenizar usuário de cadeira de rodas por defeitos nos elevadores de acesso aos ônibus
Decisão proferida pela juíza Luciana Nasser considerou que os fatos narrados configuram falha na prestação…
Portal TRT11 – TRT-11 e Hemoam realizam campanha de doação de sangue no dia 10 de outubro
“Vampirão” estará no Fórum Trabalhista no dia 10, das 8h às 12h Firmada há 5…