O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Durante a ação foram distribuídos aproximadamente 300 kits de peças de roupas doados pela Divisão Geral de Bens Apreendidos, do TJAM.…
Caso envolve emissão de laudo psiquiátrico de inimputabilidade e, conforme Política Antimanicomial do Poder Judiciário, medida de internação é hipótese…
Divulgado pelo CNJ, o “iGovTIC-JUD” avalia a maturidade e competência em Tecnologia da Informação e…
Sob a condução da presidente do Comitê, desembargadora Mirza Telma Cunha, delegação amazonense reuniu-se com…
Decisão ressalta que inscrição do nome do executado junto aos órgãos de proteção de crédito…
Visitas técnicas, como a realizada recentemente a uma Unidade Básica de Saúde Fluvial, vêm sendo…
Conforme denúncia, crime ocorreu após a vítima ter corrigido uma expressão falada pela ré durante…
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