O evento visa a promover uma reflexão aprofundada sobre as interações entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional, focando nos diálogos e desafios enfrentados por países de língua portuguesa, com...
A ação itinerante começa no dia 8, na comunidade Yawarete Ipixuna, localizada no bairro Gilberto Mestrinho, zona Leste da capital. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Núcleo da...
Nessa área, as ações foram coordenadas pelo juiz Romulo Garcia, titular da 2.ª Vara da comarca. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participou das ações de fiscalização e de conscientização...
Nos julgamentos realizados na última semana de junho, quatro réus foram absolvidos pelos respectivos Conselhos de Sentença. A Comarca de Ipixuna (município distante 1.380 quilômetros de Manaus) realizou de 25 a...
As sessões de julgamento popular ocorreram no dias 26, 27 e 28 de junho e as penas aplicadas aos réus variam de 19 anos a 54 anos de prisão. A 1.ª Vara...
Além da capital, as atividades alcançaram sete comarcas do interior do Amazonas. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM), sob a coordenação...
A fase de oitiva das vítimas começou no dia 21 de junho e deve ser concluída nesta semana. Em seguida, será a vez das testemunhas arroladas pela acusão e pela defesa...
O Festival Folclórico de Parintins inicia na noite desta sexta-feira (28/06) e a decisão liminar, assinada pelo desembargador plantonista Lafayette Carneiro Vieira Júnior, foi publicada nesta tarde. Uma decisão liminar proferida...
A juíza coordenadora do GMF/TJAM, Ana Paula Braga, abriu os trabalhos abordando a importância do debate sobre direitos humanos da população LGBTQIA+ privada de liberdade e o combate à discriminação dentro...
População poderá contribuir sugerindo propostas de metas nacionais para serem seguidas pelo Poder Judiciário em 2025. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) promoverá no próximo dia 3 de julho...
O Tribunal de Justiça do Amazonas declarou ponto facultativo no Poder Judiciário Estadual, nesta sexta-feira (28/06), em razão da realização do 57.º Festival Folclórico de Parintins, em conformidade com a Portaria...
Resultado referente-se ao Edital n.º 4 e conta com a homologação de inscrições de 26 aprovados para participar da pós-graduação lato sensu. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por intermédio da...
Plenário considerou ilegitimidade do Sindicato requerente, por ser de âmbito municipal, e não estadual, hipótese prevista na Constituição do Estado. O Tribunal de Justiça do Amazonas extinguiu Ação Direta de...
O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inicia na segunda-feira (1.º/07), no bairro Cidade Nova, zona Norte, as atividades do segundo semestre de 2024. De...
Desembargadora Joana dos Santos Meirelles representou o Tribunal de Justiça do Amazonas na solenidade realizada na Câmara Municipal de Manaus. O arcebispo metropolitano de Manaus, cardeal dom Leonardo Steiner...