Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
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Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
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Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela e equipe enfrentam dificuldades de acesso e cancelamento de voo em…
TJAM convoca mais 20 acadêmicos para estágio na área do Direito em unidades da capital
Edital de convocação foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta segunda-feira (02/10). …
TCE-AM terá 115 processos na sessão do Tribunal Pleno desta terça (3)
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TCE-AM terá 115 processos e eleição na sessão do Tribunal Pleno desta terça (3)
Confira a pauta da sessão Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem…