Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Acadêmicos do curso EJA/administração do Ifam visitam a Corte de Contas do Amazonas
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu, na manhã desta segunda-feira (2), a visita…
Três aprovados tomam posse como novos servidores do TCE-AM
O conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, deu posse a três…
Portal TRT11 – Ciclo de palestra reúne especialistas para tratar do combate ao suicídio
Evento da Coordenadoria de Saúde encerra programação do TRT-11 em alusão ao setembro amarelo Para…
Rebeca de Mendonça Lima passa a atuar como juíza auxiliar da presidência do CNJ e antecipa prioridades do ministro Luís Roberto Barroso e equipe
Rebeca de Mendonça Lima será a única magistrada oriunda da Justiça Estadual da região Norte…
Presidente do TCE-AM palestra em congresso de direito tributário na OAB Amazonas
Com o tema Impactos da Reforma Tributária nas Contas Públicas e a Atuação dos Tribunais…