O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A entrega da comenda à presidente do Judiciário Estadual foi feita pelo procurador-geral do Município, Rafael Bertazzo, na Sede do…
O réu, que negou a autoria do crime durante seu interrogatório em plenário, teve a prisão decretada após a leitura…
Com o tema “Compromisso com a Primeira Infância”, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)…
O curso será ministrado nos dias 04, 11, 18, 25 de outubro e 1.º de…
Sessão de júri popular foi realizada nesta semana no Fórum Ministro Henoch Reis e penas…
A unidade judiciária, que anteriormente atendia no Aleixo, ao lado da Sede do TJAM, agora…
Formalização da parceria foi assinada pelo diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, e pelo superintendente…
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