O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A desembargadora Mirza Telma Cunha representou o Judiciário Estadual e a juíza Eline e Silva Gurgel do Amaral Pinto a Coordenadoria Estadual…
O caso passou a ser investigado após a escola onde as vítimas estudavam tomar conhecimento da situação e acionar o…
Conforme a decisão, a fabricante também terá de indenizar o autor da ação em R$…
A medida é um dos resultados do trabalho que vem sendo realizado pelo GMF no…
Luís Roberto Barroso assume presidência do STF no lugar de Rosa Weber que vai se…
A parada programada poderá ter duração de 24h. Será realizada no sábado, dia 30 de…
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em nome de todos seus magistrados, servidores…
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