Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TCE-AM conclui primeiro seminário sobre a Primeira Infância
Com o tema “Compromisso com a Primeira Infância”, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)…
Atualização para magistrados: Esmam promove curso “Novas Técnicas Processuais no Contexto da Magistratura”
O curso será ministrado nos dias 04, 11, 18, 25 de outubro e 1.º de…
Réus são sentenciados à prisão por homicídio e pela tentativa de homicídio, motivados pela danificação de uma motocicleta
Sessão de júri popular foi realizada nesta semana no Fórum Ministro Henoch Reis e penas…
2.ª Vara do Juizado Especial Cível está funcionando no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis
A unidade judiciária, que anteriormente atendia no Aleixo, ao lado da Sede do TJAM, agora…
Esmam e Polícia Federal celebram Acordo de Cooperação Técnica para formação, aperfeiçoamento e capacitação
Formalização da parceria foi assinada pelo diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, e pelo superintendente…