O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
O novo espaço da biblioteca tem um acervo composto por livros, periódicos, legislações e atos normativos correlatos à atividade do…
Medidas serão implementadas para impulsionar o atendimento da 9.ª e da 10.ª Varas de Família, criadas para atender as demandas…
As comendas representam o reconhecimento pelo trabalho realizadoEm solenidade promovida na última sexta-feira (22/9), o…
Preenchimento da vaga se dará pelo critério de merecimento, nos termos da Resolução n.º 27/2010.…
Na sentença, juiz Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior indicou que restou comprovado que o sistema…
As prefeituras e câmaras municipais do Amazonas têm até este sábado (30) para responderem ao…
Os Controles Internos das prefeituras e câmaras municipais do Amazonas têm até 15 de outubro…
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