Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Justiça determina que Apple forneça gratuitamente carregador compatível com aparelho de celular adquirido por consumidor
Conforme a decisão, a fabricante também terá de indenizar o autor da ação em R$…
GMF/TJAM viabiliza terapia de profilaxia para casal sorodiscordante privado de liberdade
A medida é um dos resultados do trabalho que vem sendo realizado pelo GMF no…
Portal TRT11 – Presidente do TRT-11 participa da posse do novo presidente do STF, ministro Luis Roberto Barroso
Luís Roberto Barroso assume presidência do STF no lugar de Rosa Weber que vai se…
Portal TRT11 – PJe ficará indisponível no sábado (30/9) para instalação de nova ferramenta
A parada programada poderá ter duração de 24h. Será realizada no sábado, dia 30 de…
Tribunal de Justiça do Amazonas congratula Ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin pela posse como novos dirigentes do STF e CNJ
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em nome de todos seus magistrados, servidores…