O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Evento acontece em Manaus, nos dias 17 e 18 de novembro, e inscrições podem ser feitas por meio do Ambiente Virtual…
Em setembro deste ano, plenário decidiu pela inconstitucionalidade de trecho de lei de 2019 que vedava promoções e progressões funcionais.…
Audiências Concentradas são ações para a reavaliação da situação jurídica e psicossocial de adolescentes em…
Em uma sessão especial realizada nesta quarta-feira (27), o diretor Jurídico do Tribunal de Contas…
Para capacitar servidores dos órgãos públicos estaduais e do município de Manaus que são responsáveis…
Reforma da unidade judiciária foi resultante de um termo de cooperação assinado entre prefeitura do…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta fiscal à Prefeitura de Santa…
Sign in to your account