Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – Juiz do Trabalho do TRT-11 é condecorado com medalhas
As comendas representam o reconhecimento pelo trabalho realizadoEm solenidade promovida na última sexta-feira (22/9), o…
Edital informa sobre a abertura de vaga para magistrado na 2.ª Turma Recursal do Estado do Amazonas
Preenchimento da vaga se dará pelo critério de merecimento, nos termos da Resolução n.º 27/2010.…
Empresa de monitoramento é condenada a indenizar cliente em 27 mil reais após falha no serviço que favoreceu a invasão de imóvel por duas vezes em um mesmo dia
Na sentença, juiz Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior indicou que restou comprovado que o sistema…
Prefeituras e câmaras municipais do AM têm até sábado (30) para responder questionário do projeto InterAgir, da Atricon
As prefeituras e câmaras municipais do Amazonas têm até este sábado (30) para responderem ao…
Prefeituras e câmaras municipais do AM têm até 15 de outubro para responder questionário do projeto InterAgir, da Atricon
Os Controles Internos das prefeituras e câmaras municipais do Amazonas têm até 15 de outubro…