Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM cria aplicativo para dar maior agilidade ao trabalho desenvolvido por oficiais de justiça
Aplicativo foi desenvolvido com o uso de recursos e capacidade técnica próprios do Tribunal e…
Portal TRT11 – TRT-11 autoriza apreensão de CNH e passaporte de devedores em processo trabalhista
3ª Turma entendeu que medidas coercitivas atípicas podem ser admitidas para forçar o pagamento da…
Quatro Juizados Especiais Cíveis migrarão para o Sistema Projudi a partir de 2 de outubro
A partir de 2 de outubro deste ano, passarão a adotar o Projudi como única…
TCE-AM emite alertas para prefeituras e Estado para que invistam na Primeira Infância
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle…
Desembargadora Nélia Caminha Jorge e demais presidentes dos Tribunais Estaduais participam de reunião com os Ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, que assumem a presidência e a vice-presidência do STF e do CNJ nesta semana
Objetivo do encontro foi a socialização de sugestões visando a contribuir com o aprimoramento do…