O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Na mesma ação, o réu também atirou em outro PM, que sobreviveu graças ao colete balístico que usava. Renato Oliveira…
Sete réus estão sendo submetidos a júri popular, acusados da morte de três pessoas. A 3.ª Vara do Tribunal…
Inspeção contou com a presença da supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema…
Evento contou com explanações realizadas por magistrados, membros do Ministério Público, delegada especializada e psicólogo…
Conforme sentença, os dois estabelecimentos devem indenizar o cliente por danos morais e disponibilizar o…
“Implementação da Política de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Amazonas” foi tema de…
Em audiência na 9ª Vara do Trabalho de Manaus, as partes conciliaram durante a 13ª…
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