Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
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Evento foi idealizado e organizado pela Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual e…
TCE-AM multa ex-gestores da Sect em mais de R$40 mil
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou, nesta terça-feira (26), os ex-gestores…
CGJ/AM discute regularização urbana do município de Parintins
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Réu é condenado a mais de 18 de anos de prisão por homicídio cometido na Comunidade Mundo Novo
Conforme os autos, homicídio foi motivado por desavença entre o acusado e a vítima. O…