Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Comitiva do GMF/TJAM inspeciona carceragem da 36.ª Delegacia Interativa de Polícia em Rio Preto da Eva
Inspeção contou com a presença da supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema…
“Diálogos sobre a dignidade sexual da criança e do adolescente” é tema de Tribuna Jurídica promovida pela Esmam
Evento contou com explanações realizadas por magistrados, membros do Ministério Público, delegada especializada e psicólogo…
Loja e shopping de Manaus são condenados a indenizar cliente pela não disponibilização de cadeiras para atendimento preferencial a pessoas obesas
Conforme sentença, os dois estabelecimentos devem indenizar o cliente por danos morais e disponibilizar o…
Em ciclo de palestras promovido pelo MPC e TCE, presidente da Comissão de Acessibilidade e inclusão do TJAM apresenta ações desenvolvidas para o segmento
“Implementação da Política de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Amazonas” foi tema de…
Portal TRT11 – Acordo de R$ 157 mil garante indenização à família de motorista falecido há cinco anos
Em audiência na 9ª Vara do Trabalho de Manaus, as partes conciliaram durante a 13ª…