Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – TRT-11 movimenta R$ 30 milhões durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista
Somente em pagamento de acordos direto aos trabalhadores foram repassados R$ 6 milhõesPor meio de…
TCE-AM e MPC-AM deram início ao ciclo de palestras em alusão ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência
Com o apoio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o Ministério Público…
Portal TRT11 – Acordo realizado no TRT-11 repara cobrança indevida de trabalhador com indenização de R$ 40 mil
Trabalhador era cobrado por supostos danos causados a uma retroescavadeira no uso de um guindaste…
Justiça condena policiais civis envolvidos na “Operação 40 Graus”
Na sentença proferida pela Juíza titular da 2.ª Vecute, dez acusados foram condenados à prisão,…
TCE-AM doa equipamentos para a SSP-AM
Seguindo a política de sustentabilidade e ações de benefício para outras instituições amazonenses, o Tribunal…