Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…

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Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…

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Com profundo pesar, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) comunica o falecimento…

Portal TRT11 – TRT-11 conquistou mais de 1.400 menções espontâneas na mídia no 1º semestre de 2023

A Coordenadoria de Comunicação Social produziu 303 notícias, mais de 1.500 artes gráficas, além de…

Comunicado: Desligamento programado da subestação de energia do Fórum Azarias de Vasconcelos, 23 de setembro

A Administração da Corte Estadual de Justiça informa que no sábado, dia 23 de setembro…

Ciclo de Palestras sobre acessibilidade e inclusão do MPC-AM e TCE-AM inicia na segunda-feira (25)

Com o apoio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o Ministério Público…

Portal TRT11 – Execução trabalhista: acordo no TRT-11 garante o pagamento de R$ 374 mil de horas extras a trabalhador

Ao exercer cargo de confiança, o assistente patrimonial trabalhava em média doze horas por dia.Um…