Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…

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Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…

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Em comemoração aos 50 anos do Instituto Rui Barbosa (IRB), o presidente do Tribunal de…

Conselheiro substituto do TCE-AM suspende pregão eletrônico da Sefaz para contratação de empresa de Big Data

Em decisão monocrática, o conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Alípio Reis…

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São técnicos e analistas judiciários que somam aos quadros do TRT-11, incluindo três novos oficiais…

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A iniciativa da Ejud11 visa beneficiar crianças de dez comunidades ribeirinhas e indígenas O Tribunal Regional…

Presidente do TJAM avalia de forma positiva o debate para implantação de ações que favoreçam a participação feminina no Judiciário

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