O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Participaram da reunião representantes do TJAM, TRE/AM e TRT-11. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do…
Turma Estadual de Uniformização firmou três teses sobre assunto para aplicação no microssistema dos juizados. Situações envolvendo cadastro de inadimplentes…
A equipe da Cejaia tem orientado servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 59 processos durante a…
Termo foi assinado no último dia 14/9, na presença da ministra do TST Dora Maria…
Por atuarem na região na tríplice fronteira, juízes Edson Rosas Neto (titular da 1.ª Vara…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) tornou público, na última edição do Diário oficial…
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