O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Abertura do evento foi realizada pelo corregedor-geral de Justiça Jomar Fernandes, no Centro de Convenções Vasco Vasques. Com uma grande…
Suspensão segue até ser proferida sentença de 1º grau, em que o processo foi enviado ao Ministério Público para emitir…
Ao participar do curso, os Oficiais de Justiça foram orientados sobre as implicações jurídicas da…
ACESSE AQUI O EDITAL ACESSE AQUI A FOLHA DE REDAÇÃO Dando início às comemorações de…
Além das autoridades que representam o poder público local, centenas de agricultores familiares participaram da…
Demandas fraudulentas são ações judicializadas reiteradamente de forma intencional e utilizando-se, por vezes, de nomes…
Estão previstas milhares de audiências de conciliação, maratonas de pesquisa patrimonial e liberação de recursos…
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