Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Mais de 600 processos de adoção e de acolhimento de crianças e adolescentes no AM contaram com assessoramento e apoio da Cejaia
A equipe da Cejaia tem orientado servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas…
Sessão desta terça-feira (19) do TCE-AM terá 59 processos em pauta
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 59 processos durante a…
Portal TRT11 – TRT-11 assina convênio com Semed e startup Tree Earth para levar educação empreendedora e trabalho decente para escolas de Manaus
Termo foi assinado no último dia 14/9, na presença da ministra do TST Dora Maria…
Magistrados do Amazonas participaram do “XIII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal”
Por atuarem na região na tríplice fronteira, juízes Edson Rosas Neto (titular da 1.ª Vara…
Residência Jurídica e Contábil: TCE-AM realiza 4ª chamada de convocação
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) tornou público, na última edição do Diário oficial…