O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A Portaria que formalizou a suspensão dos prazos foi disponibilizada nas páginas 5 e 6 do Caderno Extra do Diário…
Incidente de insanidade mental comprovou que réu tinha delírios persecutórios e alucinações auditivas. A Segunda Câmara Criminal do Tribunal…
Regional reduziu o tempo de tramitação da entrada do processo até o pronunciamento da sentença…
Luis Domingo Siso ateou fogo em uma casa lotérica no Centro de Manaus ocasionando a…
Exercendo o papel de validador das avaliações submetidas ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP),…
Exercendo o papel de validador das avaliações submetidas ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP),…
Após dois dias de capacitação sobre técnicas e abordagens que visam a melhoria no ambiente…
Sign in to your account