Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Oficiais de Justiça têm acesso ao curso “Violência Doméstica Contra a Mulher: Aspectos Conceituais, Jurídicos e Psicossociais”
Ao participar do curso, os Oficiais de Justiça foram orientados sobre as implicações jurídicas da…
Escola de Contas abre inscrições para Concurso de Redação em homenagem aos 73 anos do TCE-AM
ACESSE AQUI O EDITAL ACESSE AQUI A FOLHA DE REDAÇÃO Dando início às comemorações de…
CGJ realiza Audiência Pública em Presidente Figueiredo para discutir a regularização fundiária do município
Além das autoridades que representam o poder público local, centenas de agricultores familiares participaram da…
Poder Judiciário Estadual, Ministério Público e OAB-AM atuarão conjuntamente para combater demandas judiciais fraudulentas
Demandas fraudulentas são ações judicializadas reiteradamente de forma intencional e utilizando-se, por vezes, de nomes…
Portal TRT11 – Justiça do Trabalho inicia Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023 em todo o país
Estão previstas milhares de audiências de conciliação, maratonas de pesquisa patrimonial e liberação de recursos…