Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Acordo de cooperação estabelece a instalação de “Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde” no Amazonas
A instalação da “Câmara” buscará favorecer a resolução – na fase pré-processual – de demandas…
Portal TRT11 – Ministra corregedora da Justiça do Trabalho atesta que o TRT-11 tem o 4º menor prazo do País no julgamento de ações
Regional reduziu o tempo de tramitação da entrada do processo até o pronunciamento da sentença…
2ª. Vara do Tribunal do Júri inicia na segunda-feira (18) audiência de instrução no caso de homem que ateou fogo em casa lotérica
Luis Domingo Siso ateou fogo em uma casa lotérica no Centro de Manaus ocasionando a…
Participantes do Programa Nacional de Transparência Pública poderão revisar validações do TCE-AM entre os dias 18 e 22 de setembro
Exercendo o papel de validador das avaliações submetidas ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP),…
Participantes do Programa Nacional de Transparência Pública poderão exercer o contraditório em relação às validações do TCE-AM entre os dias 18 e 22 de setembro
Exercendo o papel de validador das avaliações submetidas ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP),…