O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Durante a reunião foi apresentado o projeto formulado para a implantação da política de proteção de dados no TJAM, em…
Cadastrados serão consultados em caso de impossibilidade de atuação do defensor público ou de inércia do órgão. O 1.º Juizado…
Na oportunidade, a procuradora-geral do MPC, Fernanda Catanhede Veiga Mendonça fez a divulgação do “Ciclo…
Do total de convocados, 40 participaram da seleção para vagas na capital e 10 para…
Uma decisão cautelar proferida pelo auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Alípio Firmo…
O diretor jurídico do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Daniel Gerhard, participou como palestrante…
Como a tecnologia pode atender às necessidades e solucionar problemas do cotidiano do Poder Judiciário…
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