O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
De acordo com o inquérito policial que originou a denúncia do Ministério Público, Antônio Augusto de Oliveira Fernandes agrediu Luzia…
A decisão, que saiu na tarde de sexta-feira, prevê também multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.…
Contando com a presença da ex-atleta olímpica Lais Souza, o Ministério Público de Contas do…
Juiz considerou que contrato firmado entre as partes foi resultante de prática agressiva de neuromarketing…
Os juízes Francisco Souza, Marcelo Manuel Vieira, Etelvina Braga e Maria do Perpétuo Socorro Menezes…
Com o objetivo de aprimorar as medidas de segurança da informação, o Conselho Nacional de…
O projeto do cartório voltado ao combate ao sub-registro civil na comarca é reconhecido como…
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