Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TCE e MPC promovem ciclo de palestras com a participação da ex-atleta olímpica Lais Souza
Contando com a presença da ex-atleta olímpica Lais Souza, o Ministério Público de Contas do…
Sentença do 18.º Juizado Especial Cível condena Beach Park de Fortaleza a indenizar casal de turistas de Manaus por danos morais e material
Juiz considerou que contrato firmado entre as partes foi resultante de prática agressiva de neuromarketing…
Pleno escolhe novos membros para integrar a 4.ª Turma Recursal
Os juízes Francisco Souza, Marcelo Manuel Vieira, Etelvina Braga e Maria do Perpétuo Socorro Menezes…
Portal TRT11 – CNJ implementa duplo fator de autenticação para acesso à plataforma PDPJ e ao sistema PJe
Com o objetivo de aprimorar as medidas de segurança da informação, o Conselho Nacional de…
REGISTRO CIVIL – Família de nove pessoas consegue a Certidão de Nascimento pela primeira vez em ação do Cartório de Registro Civil de Iranduba
O projeto do cartório voltado ao combate ao sub-registro civil na comarca é reconhecido como…