Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Comarca de Borba realiza mutirão de audiências criminais com pauta de 64 processos
Mutirão teve início no dia 19 deste mês e conta com a participação da Defensoria Pública e do Ministério Público.…
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Subtítulo: Procedimento instaurado pela CGJ/AM tem o objetivo de acompanhar a atuação dos magistrados, principalmente…
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Há disponível mais de R$ 1,8 milhão para pagamento de precatórios mediante conciliação. O prazo…
COMUNICADO – Atendimento presencial no Fórum de Aparecida é suspenso nesta sexta (08)
A medida decorreu de rompimento (em dois pontos) na fibra ótica utilizada pelo Fórum. A…