Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TCE-AM promove evento sobre Primeira Infância nos dias 28 e 29 de setembro
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizará, nos dias 28 e 29…
Portal TRT11 – Cejusc-JT do TRT-11 homologa acordo de R$ 136 mil encerrando dois processos entre banco e ex-funcionária
O valor diz respeito ao pagamento de direitos trabalhistas como horas extras, 13° salários, férias,…
TCE-AM multa prefeito de Anori por falta de preparo mínimo da Defesa Civil do município
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aplicaram multa de R$ 13,6 mil…
Portal TRT11 – Campanha do TRT-11 arrecada brinquedos para crianças ribeirinhas até 20 de setembro
A Ejud11 fará a entrega das doações no dia 7 de outubro, beneficiando dez comunidades…
Estão abertas as inscrições para “II Encontro de Acessibilidade e Inclusão do TJAM”
O evento está sendo organizado pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão e pela Divisão de…