O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Um desses atendimentos aconteceu na manhã desta quarta-feira e foi acompanhada pela equipe do Portal do TJAM. Cidadãos com deficiência…
Função foi regulamentada em fevereiro, para atuação nos Juizados Especiais Cíveis e Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual e Municipal…
Durante o evento, que acontece nos dias 19 e 20 de setembro, no TST, será…
Em capacitação proposta pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (Cpead/TCE-AM),…
Empregado pedia indenização por demissão sem justa causa, horas extras, adicional de insalubridade, entre outros…
Em parceria com o MPT, evento certificou empresas que cumprem a cota de aprendizagem e…
Na entrevista de aproximadamente uma hora de duração, o ministro trata sobre o papel da…
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